Do Decreto ao Brinquedo: A História Completa do Dia das Crianças no Brasil

Introdução: O Duplo Rosto do 12 de Outubro

Em um típico 12 de outubro no Brasil, o país vive uma dualidade singular. Nas catedrais e capelas, milhões de fiéis celebram com devoção o dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira nacional. Simultaneamente, nos centros comerciais e lojas de rua, outra celebração, de natureza radicalmente distinta, atinge seu clímax. Corredores de shoppings lotados, vitrines adornadas com cores vibrantes e a busca frenética pelo presente perfeito marcam o Dia das Crianças, uma das datas mais importantes para o varejo brasileiro. Entre a fé e o consumo, a data se desdobra em múltiplos significados, refletindo as complexas camadas da identidade cultural do país.

Esta sobreposição, no entanto, não é um mero acaso do calendário. Ela é o resultado de uma jornada de um século que transformou um ato político solene em um fenômeno de mercado. Como uma data oficialmente batizada de “Festa da Criança” , nascida de um sério movimento internacional de bem-estar social, se metamorfoseou em um evento comercial indissociável da compra de brinquedos? A resposta a essa pergunta não revela apenas a história de um feriado, mas serve como um espelho que reflete as profundas transformações sociais, econômicas e culturais do Brasil ao longo do século XX — a transição de uma nação agrária, que começava a debater a proteção básica da infância, para uma moderna e complexa sociedade de consumo que hoje questiona o próprio significado do que é ser criança.  

Parte I: A Semente Global: Direitos e Proteção no Povo do Pós-Guerra

Contexto Histórico: As Cicatrizes da Primeira Guerra Mundial

A ideia de dedicar um dia especial às crianças não surgiu de uma celebração espontânea da alegria infantil, mas de uma reação global a um trauma profundo. As cicatrizes deixadas pela Primeira Guerra Mundial (1914-1918) expuseram a vulnerabilidade das crianças de uma forma sem precedentes. Milhões ficaram órfãs, desabrigadas ou subnutridas, e a devastação em escala industrial forçou a comunidade internacional a reconhecer que a proteção da infância não era mais uma questão puramente familiar, mas uma responsabilidade coletiva e transnacional. Foi nesse cenário de reconstrução e reavaliação de valores que o conceito de direitos da criança começou a tomar forma, impulsionado pela necessidade de criar mecanismos de defesa contra as fragilidades reveladas pelo conflito.  

O Marco de Genebra (1925)

O ponto de inflexão para essa nova consciência global ocorreu em 1925, em Genebra, Suíça. Durante a Primeira Conferência Mundial sobre o Bem-Estar da Criança, foi proclamado pela primeira vez o “Dia Internacional da Criança”. Esse evento histórico consolidou a discussão sobre proteção infantil em uma agenda internacional e estabeleceu o dia 1º de junho como a data para a celebração. Muitos países, especialmente nações do bloco socialista e países de língua portuguesa como Portugal, Angola e Moçambique, adotaram essa data, que até hoje é comemorada como um dia para promover o bem-estar e a felicidade das crianças. A origem da data, portanto, estava firmemente enraizada em ideais de proteção e cuidado, uma resposta direta e defensiva à crise humanitária que a guerra havia gerado.  

A Consolidação pela ONU: O Dia Universal da Criança

Nas décadas seguintes, a Organização das Nações Unidas (ONU) assumiu a liderança na formalização e universalização dos direitos da criança. A ONU, no entanto, escolheu uma data diferente e com um simbolismo mais profundo e jurídico: 20 de novembro. Essa data não foi arbitrária; ela foi selecionada para comemorar dois dos marcos mais importantes na história dos direitos humanos infantis.  

Primeiro, em 20 de novembro de 1959, a Assembleia Geral da ONU adotou a Declaração dos Direitos da Criança, um documento que estabeleceu dez princípios fundamentais, como o direito a nome, nacionalidade, amor, compreensão e educação. Exatamente trinta anos depois, em 20 de novembro de 1989, a ONU deu um passo ainda mais significativo ao adotar a  

Convenção sobre os Direitos da Criança. Este tratado internacional, ratificado por 196 países — incluindo o Brasil, em 24 de setembro de 1990 —, é o instrumento de direitos humanos mais aceito na história universal e transformou os princípios da declaração em obrigações legais para os Estados signatários.  

Assim, o Dia Universal da Criança da ONU, celebrado em 20 de novembro, não é apenas uma data comemorativa, mas um lembrete anual do compromisso legal e moral do mundo em proteger e promover os direitos de cada criança. Esse fundamento, baseado em direitos e advocacy, estabeleceu um padrão global para o propósito do dia, um padrão do qual a trajetória brasileira se desviaria de forma dramática.

Parte II: A “Festa da Criança”: O Gesto Político do Brasil nos Anos 20

O Brasil da Primeira República

Enquanto o debate internacional sobre o bem-estar infantil ganhava força na Europa, o Brasil da década de 1920 enfrentava seus próprios e urgentes desafios. A Primeira República era um período de intensa transformação: urbanização acelerada, industrialização incipiente e imigração em massa redesenhavam a paisagem social. Nesse contexto, a infância, especialmente a das classes mais pobres, era marcada pela ausência de direitos. A mortalidade infantil era altíssima, o trabalho infantil era uma prática comum e não regulamentada, e crianças desassistidas vagavam pelas cidades, sendo frequentemente tratadas como um problema de segurança pública e encarceradas junto com adultos.  

Foi em meio a essas ansiedades sociais que surgiu um novo discurso entre as elites políticas e intelectuais: a ideia de que as crianças eram “o futuro da nação”. Essa retórica, no entanto, não era puramente altruísta. Como aponta o historiador James Wadsworth, o foco estava, mais especificamente, nas crianças pobres, vistas como uma “força de trabalho potencial” que precisava ser moldada e controlada para garantir o progresso e a ordem do país. A preocupação com a infância era, em grande medida, um projeto de construção nacional.  

O Catalisador Regional

O impulso para transformar esse discurso em ação política veio de um evento internacional realizado no próprio Brasil. Em 1923, a cidade do Rio de Janeiro, então capital federal, sediou o 3º Congresso Sul-Americano da Criança. O congresso reuniu políticos, médicos e estudiosos de toda a América do Sul para debater temas como educação, saúde e desenvolvimento infantil, trazendo a discussão global sobre os direitos da criança diretamente para o centro do poder no Brasil. O evento gerou um clima de comoção e reflexão que criou o momento político ideal para a criação de um dia nacional dedicado à infância.  

A Proposta Legislativa e o Decreto Presidencial

Aproveitando essa atmosfera, o deputado federal Galdino do Valle Filho apresentou um projeto de lei para instituir oficialmente um dia para as crianças no Brasil. A proposta foi aprovada pelo Congresso e, em 5 de novembro de 1924, o presidente  

Arthur Bernardes sancionou o Decreto nº 4.867, que estabelecia o dia 12 de outubro como a data para a “festa da criança” em todo o território nacional.  

A escolha da data foi carregada de simbolismo. O 12 de outubro, dia da chegada de Cristóvão Colombo à América, foi selecionado para associar a “nova geração” à descoberta do “novo mundo”, na esperança de que outros países americanos adotassem a mesma data — um objetivo que não foi alcançado. É crucial notar que a intenção original do decreto não tinha qualquer conotação comercial. Pelo contrário, o objetivo era incitar “a sociedade e o poder público a cuidar da educação, da saúde e do bem-estar das crianças”. Era um ato político, de cima para baixo, concebido como um dia de reflexão cívica e compromisso social.  

No entanto, por ser um projeto de elite, sem raízes em um movimento popular, a data não ressoou na cultura brasileira. Era uma lei no papel, mas não uma prática na vida das pessoas. Essa falta de significado cultural, essa ausência de tradição, seria precisamente o que, décadas mais tarde, permitiria sua completa reinvenção.

Parte III: A Reinvenção Publicitária: Como a Indústria Transformou uma Data Esquecida

As Décadas de Silêncio

Por mais de trinta anos após sua criação, o Dia das Crianças permaneceu como uma data praticamente desconhecida pela população brasileira. O decreto de 1924 não foi acompanhado de nenhuma campanha de conscientização ou de eventos que o inserissem no imaginário popular. A data era uma formalidade legal desprovida de um motor cultural ou comercial. Sua irrelevância era tal que, em 1940, o presidente Getúlio Vargas tentou instituir uma nova data, 25 de março, por meio de outro decreto, mas essa mudança também não teve qualquer efeito prático, demonstrando o quão frágil era a celebração. O Dia das Crianças era uma folha em branco no calendário, esperando que alguém escrevesse uma nova história.  

O Ponto de Virada: A “Semana do Bebê Robusto”

A transformação radical veio na segunda metade da década de 1950, impulsionada pela visão de mercado de duas grandes empresas. A Fábrica de Brinquedos Estrela e a Johnson & Johnson uniram forças para criar uma campanha publicitária inovadora que mudaria para sempre o significado do 12 de outubro. A campanha, lançada em 1955, foi batizada de  

“Semana do Bebê Robusto” e tinha um objetivo claro: usar a data oficial, mas esquecida, para alavancar as vendas de produtos infantis, especialmente os populares bonecos da Estrela.  

A estratégia foi genial em sua simplicidade. Em vez de criar uma data do zero, o que poderia ser visto como um artifício puramente comercial, as empresas se apropriaram de um dia que já existia legalmente. Ao resgatar o decreto de 1924, elas conferiram uma aura de tradição e legitimidade à sua campanha de marketing. A obscuridade da data foi sua maior vantagem; não havia uma tradição preexistente a ser combatida. As empresas não estavam apenas vendendo brinquedos; estavam, na prática, inventando uma nova tradição cultural e dando um motivo concreto para as famílias celebrarem: a troca de presentes.

A Consolidação do Modelo Comercial

O sucesso da “Semana do Bebê Robusto” foi imediato e estrondoso. Outros fabricantes de brinquedos rapidamente perceberam o potencial da data e se uniram à iniciativa, que logo evoluiu para a “Semana da Criança”. A partir da década de 1960, o 12 de outubro se consolidou como um pilar do calendário comercial brasileiro, uma espécie de “segundo Natal” para o setor de brinquedos e produtos infantis.  

O elo entre a data e o consumo foi tão bem-sucedido que o propósito original do decreto de 1924 — a reflexão sobre saúde e educação — foi completamente ofuscado e esquecido. A celebração passou a ser definida pelo ato de presentear. Um último fator ajudou a cimentar o poder comercial da data: em 1980, o dia 12 de outubro foi oficialmente declarado feriado nacional. Embora a motivação para o feriado fosse religiosa, em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, a consequência prática foi garantir um dia livre para que as famílias fossem às compras e participassem de atividades de lazer, solidificando ainda mais o Dia das Crianças como um evento de grande apelo popular e comercial. O gesto político de 1924, ineficaz por si só, tornou-se, ironicamente, a ferramenta de legitimação para o ato comercial de 1960.  

Parte IV: Um Dia, Muitos Mundos: O Mosaico das Celebrações Globais

Embora a ideia de um dia dedicado às crianças seja um fenômeno global, sua expressão é intensamente local, moldada pela história, cultura e valores de cada nação. Uma análise comparativa revela o quão única é a trajetória brasileira, que transformou uma data de cunho cívico em uma celebração predominantemente comercial. Em outros lugares do mundo, o dia mantém significados que vão do sagrado ao patriótico, do tradicional ao político.

• Japão: A celebração é dividida por gênero, com raízes em festivais antigos. O dia 3 de março é o Hina Matsuri (Festival das Bonecas ou Dia das Meninas), quando as famílias exibem bonecas ornamentadas para desejar felicidade e saúde às meninas. Já o dia 5 de maio é o Kodomo no Hi (Dia das Crianças, anteriormente Dia dos Meninos), marcado pela exibição de capacetes de samurai e flâmulas de carpa (koinobori), que simbolizam força, coragem e sucesso na vida. A celebração é rica em simbolismo tradicional, não em consumo.  
• Turquia: O dia 23 de abril é o Dia da Soberania Nacional e da Criança. A data comemora a fundação da Grande Assembleia Nacional da Turquia em 1920. A tradição mais marcante é a de crianças assumirem simbolicamente os cargos de parlamentares e governantes por um dia, incluindo a eleição de um “presidente-mirim”. A celebração tem um forte caráter cívico, enfatizando o papel das crianças na continuidade da nação e na democracia.  
• Paraguai: A data, 16 de agosto, é um feriado nacional de profundo significado histórico e sombrio. Comemora-se o Dia da Criança em memória das milhares de crianças que lutaram e morreram na Batalha de Acosta Ñu, em 1869, durante a Guerra do Paraguai. É um dia de lembrança patriótica e homenagem a um sacrifício nacional, muito distante de qualquer conotação festiva ou comercial.  
• Noruega: A celebração ocorre em 17 de maio, junto com o Dia da Constituição da Noruega. As crianças são as protagonistas das comemorações, participando de grandes desfiles por todo o país, carregando bandeiras e cantando. A data reforça a imagem das crianças como o futuro da nação e um símbolo de esperança e continuidade nacional.  

A diversidade de abordagens em todo o mundo evidencia como o Dia das Crianças pode servir a diferentes propósitos culturais: reforçar tradições, educar para a cidadania, honrar a memória histórica ou celebrar a identidade nacional. O caso brasileiro se destaca por seu foco quase exclusivo no consumo, um resultado direto de sua peculiar história de reinvenção pelo marketing.

Tabela 1: O Dia da Criança ao Redor do Mundo

Parte V: O Legado e o Dilema: Entre o Consumo e a Consciência

O Dia das Crianças Hoje

Hoje, o Dia das Crianças no Brasil vive uma identidade cindida. Por um lado, é inegavelmente um dos motores da economia, uma data que mobiliza o comércio e as famílias em torno do ato de presentear. Por outro, nas últimas décadas, tem havido um movimento crescente de resgate do seu significado mais profundo, alinhado com os avanços na legislação de proteção à infância. O Artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990 estabeleceram a doutrina da proteção integral, garantindo às crianças prioridade absoluta e direitos fundamentais à vida, saúde, educação e lazer. Esse robusto arcabouço legal fornece a base para uma releitura da data, transformando-a também em uma oportunidade para a sociedade refletir sobre o cumprimento desses direitos.  

A Crítica ao Consumismo

Essa dualidade tem alimentado uma crítica contundente ao viés consumista da celebração. Organizações da sociedade civil têm trabalhado para conscientizar a população sobre os impactos negativos da publicidade infantil e da pressão pelo consumo na formação das crianças. O principal expoente desse movimento é o Instituto Alana, através de seu projeto “Criança e Consumo”, lançado em 2006. O programa atua para combater a exploração comercial infantil, argumentando que a publicidade direcionada a crianças é ilegal e prejudicial ao seu desenvolvimento. Ele propõe um diálogo com famílias, educadores e empresas para promover uma infância livre das pressões materialistas, onde o “ser” seja mais valorizado que o “ter”.  

A crítica vai além do aspecto psicológico e social, abrangendo também a sustentabilidade. Estima-se que 90% dos brinquedos no mercado global sejam feitos de plástico, um material com graves consequências ambientais, especialmente considerando o descarte inadequado no Brasil. O consumismo incentivado pela data, portanto, tem um custo ambiental que as futuras gerações terão de pagar.  

Iniciativas para um Novo Significado

Em resposta a essa crítica, surgiram diversas iniciativas que buscam oferecer alternativas de celebração. Feiras de troca de brinquedos são promovidas como uma forma lúdica e sustentável de renovar o interesse das crianças sem a necessidade de compra, ensinando sobre colaboração e consumo consciente. Campanhas como a “Ganhou, Doou”, do Ministério do Meio Ambiente, incentivam as crianças a doarem um brinquedo antigo ao ganharem um novo, promovendo a solidariedade. Cada vez mais, pais e educadores são incentivados a focar em  

experiências em vez de objetos: um passeio no parque, um piquenique, uma tarde de jogos em família ou uma visita a um museu.

Essas iniciativas representam um movimento de retorno aos ideais originais que inspiraram a criação da data há um século. A história do Dia das Crianças no Brasil parece ter completado um ciclo: nascido de um ideal de proteção e bem-estar, foi completamente subvertido pela lógica do mercado e, agora, uma nova consciência social busca resgatar seu propósito, adaptando-o aos desafios do século XXI, como o consumismo e a crise ambiental.

Conclusão: O Dia das Crianças como Espelho da Nação

A jornada centenária do Dia das Crianças no Brasil é muito mais do que a crônica de uma data comemorativa. É uma poderosa alegoria do próprio desenvolvimento da nação. Sua trajetória espelha a evolução do país, desde um Brasil rural e patriarcal, onde a infância era invisível, até uma potência industrial emergente, onde a publicidade e o consumo de massa começaram a moldar a cultura popular. Finalmente, reflete um Brasil contemporâneo e democrático, onde a sociedade civil se organiza para debater valores, questionar o mercado e lutar pela efetivação dos direitos consagrados em sua Constituição.

A história começa com um decreto bem-intencionado, mas estéril, um gesto político que não encontrou eco na sociedade. Permaneceu adormecido por décadas até ser ressuscitado não por um ideal cívico, mas pela astúcia do marketing, que o transformou em um fenômeno comercial de enorme sucesso. Hoje, a data se encontra em uma nova encruzilhada, palco de um debate cultural sobre o que significa celebrar a infância em um mundo saturado de apelos comerciais.

Olhando para o futuro, a questão que se impõe é se o 12 de outubro poderá evoluir mais uma vez. Será possível encontrar um equilíbrio duradouro entre a alegria da celebração, a força da tradição familiar e um compromisso genuíno com o bem-estar e os direitos que inspiraram sua criação? A resposta a essa pergunta não definirá apenas o futuro de um feriado, mas também a forma como o Brasil, como nação, escolhe valorizar e proteger suas crianças — o seu verdadeiro futuro.