O Banco Central passou a bloquear, desde o último sábado (4 de outubro), chaves Pix identificadas como utilizadas em golpes e fraudes. A medida, que visa fortalecer a segurança do sistema de transferências instantâneas, foi anunciada durante a última reunião do Fórum Pix, órgão consultivo permanente que reúne cerca de 300 participantes do sistema financeiro e da sociedade civil.
Como funciona o novo sistema de bloqueio
As próprias instituições financeiras participantes do sistema Pix são responsáveis por identificar e marcar contas suspeitas. Quando uma chave é sinalizada como envolvida em fraudes, o sistema automaticamente impede transações destinadas a essa conta. O bloqueio funciona tanto para recebimento quanto para envio de valores, e também pode impedir o registro de novas chaves Pix caso o usuário já tenha outras marcações.
A marcação pode ocorrer em diferentes cenários: quando uma transação é rejeitada pelo banco recebedor por suspeita de fraude, ou quando uma transferência já foi efetivada mas há evidências de atividade criminosa. Em casos onde há necessidade de devolução dos valores à vítima, o procedimento segue as regras do Mecanismo Especial de Devolução (MED).
Medidas complementares de segurança
Esta ação integra um conjunto mais amplo de medidas implementadas pelo Banco Central nas últimas semanas. Em setembro, a autarquia limitou a R$ 15 mil as transferências via Pix e TED para instituições de pagamento não autorizadas, medida adotada após operações policiais que identificaram movimentações suspeitas superiores a R$ 50 bilhões em fintechs.
Desde o início de outubro, as instituições financeiras também foram obrigadas a oferecer o botão de contestação de transações Pix em seus aplicativos. Esta ferramenta digitaliza completamente o atendimento do Mecanismo Especial de Devolução, criado em 2021 para ressarcir vítimas de fraudes, eliminando a necessidade de interação humana no processo de contestação.
Operações que motivaram as mudanças
As medidas de segurança foram intensificadas após três grandes operações policiais contra lavagem de dinheiro: Carbono Oculto, Quasar e Tank. Segundo a Polícia Federal, as investigações revelaram movimentações financeiras suspeitas que ultrapassaram R$ 50 bilhões, demonstrando a necessidade urgente de aprimorar os controles de segurança no sistema de pagamentos instantâneos.
Impacto para usuários comuns
Para a maioria dos usuários do Pix, as mudanças não afetam o uso cotidiano do sistema. Os limites de R$ 15 mil se aplicam apenas a instituições de pagamento específicas, e os mecanismos de bloqueio visam exclusivamente contas envolvidas em atividades fraudulentas. O objetivo é manter a agilidade e gratuidade do Pix enquanto se fortalece a proteção contra crimes digitais.
Próximos passos
As instituições de pagamento têm prazo até 13 de outubro para implementar todas as medidas exigidas pelo Banco Central, incluindo a obrigatoriedade de negar transações para contas suspeitas. O BC continua monitorando o sistema e pode adotar medidas adicionais conforme necessário para garantir a segurança dos usuários.
