O governo federal divulgou como funcionará a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dispensando a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, tornando o processo mais acessível, digital e econômico. A medida faz parte de uma proposta do Ministério dos Transportes e do Contran, atualmente em consulta pública, e visa reduzir custos e burocracias, mantendo a segurança no trânsito.
Como será o novo processo?
Os candidatos deverão ter pelo menos 18 anos, serem alfabetizados e possuir documento de identidade e CPF. O processo de inscrição poderá ser feito on-line, através do site ou aplicativo do Detran do estado, ou presencialmente. O acompanhamento de todo o processo será feito pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
Curso teórico com mais opções
A etapa teórica não exigirá mais 45 horas presenciais, nem exclusividade das autoescolas. O candidato pode optar entre:
- Curso online do governo federal
- Ensino presencial ou a distância em autoescolas
- Escolas públicas de trânsito credenciadas
A identificação poderá ser confirmada digitalmente para quem fizer curso a distância, facilitando a inclusão digital.
Exames médicos, provas e aulas práticas flexíveis
Após o curso, o candidato fará coleta biométrica (foto, digitais, assinatura) no Detran. Seguem exames de aptidão física e psicológica, como já ocorre atualmente.
A prova teórica permanece obrigatória e pode ser aplicada presencialmente ou on-line, exigindo 70% de acertos. A novidade é que o candidato pode escolher, após aprovação, entre realizar aulas práticas (com instrutor credenciado ou até de forma autônoma) ou ir diretamente para o exame prático de direção, usando veículo próprio, de terceiros ou de autoescola, desde que identificado para fins de avaliação.
Não há mais obrigatoriedade de aulas práticas mínimas nem uso exlcusivo de carros com duplo comando.
Exame prático e custos
A prova prática segue sendo exigida, com pontuação mínima de 90 em 100 pontos possíveis. O candidato reprovado pode remarcar. Após aprovação, é emitida uma Permissão para Dirigir por um ano; sem infrações graves nesse período, o condutor recebe automaticamente a CNH definitiva.
O governo prevê redução de até 80% no custo total, já que caberá apenas o pagamento das taxas administrativas obrigatórias dos Detrans e dos exames.
Segurança e debates
A proposta ainda enfrenta debates, especialmente sobre o preparo dos novos condutores e a segurança no trânsito, mas visa democratizar o acesso à habilitação e diminuir o número de motoristas sem CNH no país.
